Eu avisei...

Passo agora a citar parte de um texto, presente no fórum do Expresso, sobre a interrupção voluntária da gravidez:

"Antes do Referendo, não foram poucos os adeptos do Sim, que afirmaram que despenalização não é sinónimo de liberalização. Sei de muita gente que votou Sim, porque acreditou...... e agora estão revoltados. A verdade é que despenalização sem necessidade de aconselhamento é liberalização."

Zapping...

4 notas rápidas sobre a actualidade...

Completaram-se, no passado dia 20 de Fevereiro, dois anos, sobre as eleições legislativas que deram a primeira maioria absoluta da história política do Partido Socialista. Quanto gostaria, eu, de estar, hoje, a celebrar 2 anos de prosperidade, de crescimento económico, de maior igualdade social e de sério desenvolvimento na educação e na formação. Mas, não. Olho para os últimos dois anos, e vejo subida de impostos, fecho de maternidades, encerramento de urgências, propaganda, chantagens, etc. Uma pena.

As investigações do Processo Apito Dourado devem estar concluídas até ao fim de Junho. Quem o diz é o procurador geral da republica. Parece que a " dama-de-ferro", Maria José Morgado está a fazer avançar o processo. Vamos ver, o que vai dar.

Paulo Portas poderá regressar a liderança do CDS em breve. O seu regresso é esperado, quase desde, que anunciou a sua saída. Os centristas nunca mais se recompuseram desde que Paulo Portas saíu da liderança do Partido Popular, quedando-se nas sondagens para votações residuais, longe das votações atingidas aquando da liderança de Paulo Portas, que levou, o CDS ao governo de Portugal. Quanto a mim, Portas, é indispensável para que o CDS seja, efectivamente, o terceiro partido de Portugal. Mais, reconheço, em Paulo Portas, a execução de um mandato à frente do Ministério da Defesa, absolutamente brilhante, e não teria qualquer problema em colocar Portas, no " Top Five " dos ministros, na última década.

O Porto não conseguiu, ontem, um resultado brilhante ante o Chelsea e vai a Londres, com um resultado negativo. Contudo, Portugal, deve orgulhar-se do Benfica e do Braga, que eliminaram, respectivamente, o Dinámo de Bucareste e o Parma. Mais, ambas as equipas, ganharam os dois jogos da eliminatória, amelhando ainda mais pontos para a " conta " Portuguesa, mantendo assim o número de participantes portugueses nas Competições Europeias. Esperando que o Futebol Clube do Porto, consiga, inverter o resultado negativo do Dragão e desejando as maiores felicidades ao Benfica e ao Braga para a próxima eliminatória, despeço-me, por ora, do caro leitor.

Alberto João Jardim

Com todos os defeitos e virtudes que se possam apontar a Alberto João Jardim, ninguém o pode acusar de não defender ao máximo os interesses dos madeirenses e de dizer o que tem a dizer da forma mais frontal e vernácula possível.

Alberto João Jardim demitiu-se hoje da presidência do governo regional da Madeira, alegando que a nova lei das finanças regionais ( aprovada pelo executivo socialista ) altera as condições económicas que enquadravam o programa de governo que apresentou nas eleições regionais de há 2 anos. Nesse sentido, o líder do PSD/Madeira, afirma que os madeirenses, conhecedores desta situação, deverão, nas urnas eleitorais, optar entre lhe concederem um novo mandato de 4 anos, para que ele realize as reformas estruturais que esta medida do governo central impõe.

Gostaria de realçar , a inteligência politica do líder madeirense. Mas uma inteligência verdadeira e consequente da atitude do governo de José Socrates. O objectivo do primeiro-ministro, era " rebentar " Alberto João Jardim, impondo um colapso económico na Madeira, com efeitos, como o aumento do desemprego, a inevitabilidade de aumento dos impostos, os cortes orcamentais, em suma, um conjunto de medidas impopulares que poderiam levar Alberto João Jardim a perder as próximas eleições para o Governo Regional. Alberto João, um dos poucos, que vai tendo a coragem de responder, as atrocidades que o nosso primeiro-ministro tem feito, " trocou-lhe " as voltas. Pede a demissão, vai a eleições, num clima de união quase total e de clima anti-governo. Candidata-se por uma causa comum, e a vitória é practicamente assegurada. Mais, terá, todo o tempo, para poder programar a execução das medidas dificeis, numa conjuntura eleitoral, com eleições em 2011 e não em 2009.

Em suma, porque foi corajoso e inteligente, pode ter contribuido para mais uma grande derrota deste governo. É importante, que mais pessoas, com efectivo poder, no domínio democrático português, façam uma verdadeira oposição às medidas calamitosas e anti-constitucionais que este governo está a tomar.

Entretanto, parece que vai fechar mais uma urgência no Minho. As pessoas da localidade em causa, Valença, vão ter que percorrer 40 km para serem atendidas. Segundo, alguns habitantes, a urgência funcionava bem, apesar de estar sempre lotada. Pergunto eu, para quê este fecho? Para se encher um pouco mais os cofres do estado ? Não existirão outras áreas onde se possa " fechar a torneira", que não, a Saúde? Para onde irá este dinheiro? Para financiar clínicas de abortivas?

Confusão Partidária

Quantas vezes, já não ouvimos nós , pessoas dizerem, em tom queixoso, que Partido Socialista e Partido Social Democrata são " a mesma coisa " ? Que não existem diferenças entre os dois, pelo menos, no plano práctico da sua acção política? É precisamente, sobre a práctica política que incidirei na minha dissertação, dispensando-me, de uma análise aos pressupostos teóricos e programáticos dos dois partidos em questão, uma vez, que não é nesse sentido, que as comparações igualitárias e as pseudo-semelhanças ,entre ambos, são levantadas.

Começo, com uma nota, desde já, diferenciadora da acção dos dois partidos. A questão da comunicação social, que hoje, se assume, verdadeiramente, como o quarto poder da nossa sociedade, capaz de, dar a ganhar umas eleições ou ajudar a derrubar um governo, por exemplo. Neste sentido, penso ser do conhecimento de todos, a diferença de relacionamento entre o PS e o PSD em relação ao tratamento que recebem ( e que dão ) à Comunicação do Social. É hoje, practicamente, assumido por todos, inclusive, pelos apoiantes e militantes do Partido Socialista, que este controla, verdadeiramente, a comunicação social, com especial enfoque para o governo presidido pelo Engenheiro José Socrates. Alguns exemplos:

1. Aumento dos impostos. No dia em que o Engenheiro Sócrates decidiu aumentar o IVA de 19 para 21% ( ao contrário do anunciado meses antes na campanha eleitoral), os jornais deram uma importância mínima ao facto, não sendo esta notícia, abertura dos telejornais televisivos nem sofrendo especial destaque nos outros meios de comunicação social. Ainda, que habilmente, o Engenheiro Sócrates tenha escolhido o dia do aumento dos impostos, logo a seguir ao Benfica se sagrar Campeão Nacional, a Comunicação Social protegeu tremendamente esta iniciativa. Quando foi o Primeiro-Ministro Durão Barroso, a tomar, a mesmíssima medida, lembro-me, de durante uma semana a fio, ter-se debatido, falado, noticiado, entrevistado, criticado severamente, esta medida. Uma diferença colossal.
2. Quando o ministro mais importante do Governo PS, Luís Campos e Cunha, ministro das finanças, se demite do governo, após 4 meses da tomada de posse ( Hoje o Dr.Campos e Cunha critica as opcções do governo PS), as estações televisivas convidaram os seus comentadores políticos para durante 5 a 7 minutos abordarem este tema, no meio do espaço noticioso. Quando um ministro secundário, como é o Ministro do Desporto, Henrique Chaves, se demitiu do governo do Dr. Santana Lopes, lembro-me perfeitamente de se terem feito debates e aberturas de todos os telejornais. Chegou-se a fazer debates com 10 e 12 pessoas. Pressionou-se de tal forma, que o Presidente Sampaio dissolveu a Assembleia da Republica ( curiosamente poucos meses depois de o Eng.Socrates ter chegado à liderança do PS, encontrando-se este reorganizado e preparado para disputar eleições).
3. Quando o ministro da Economia do governo PS, Manuel Pinho, numa viagem à China, tece comentários absolutamente inaceitáveis, sobre o nível salarial dos Portugueses, numa das analogias mais graves, que me lembro ter ouvido nos últimos anos, um caso verdadeiramente grave, e quanto a mim, conducente a uma demissão " na hora " ( para utilizar uma expressão que o Primeiro-Ministro tanto gosta) falou-se disso 2 ou três dias na Televisão, sem grande destaque. Quando dois ministros do governo PSD, do Dr.Santana Lopes, exprimiram opiniões diferentes sobre a mesma situação, as televisões e os seus " sábios " analistas políticos pediram a demissão do Governo Inteiro.
4. Quem não se lembra do burburinho que se fez com o fim-de-semana que Pedro Santana Lopes passou no Algarve? Alguém se lembra de tamanhas críticas, quando o Engenheiro Sócrates foi para um safari no Quénia 10 dias, quando o país estava a arder?

Enfim, poderia estar aqui horas e horas a abordar esta questão, que teria tema para escrever. Contudo, penso, não ser necessário maçar o leitor, com uma dicotomia que me parece tão evidente. Felizmente, neste ponto, cada vez mais pessoas se apercebem desta realidade.

Desejo agora, exprimir a diferença entre a práctica governativa dos dois partidos, precisamente, salientando, uma temática que tantas vezes abordo : A sobrevalorização de valores fundamentais, a quebra de tradições e a banalização de principios estruturantes da nossa sociedade. Muitas vezes, periodifico, este fenómeno, referindo a sua recente afirmação. Ora bem, nos ultimos 10 anos, o PSD teve responsabilidades governativas durante 2 anos, 2 anos e meio, o Partido Socialista durante 8 anos. Atribuam-se as responsabilidades políticas e sociais a quem realmente as deve assumir.

Por outro lado, mais uma dicotomia se realça. Os melhores anos, a nível socio-económico, o período onde os índices de confiança e de crescimento económico estiveram mais altos, onde mais se construiu e prosperou, foram os 10 anos de governo do Prof.Cavaco Silva. Estes anos, contrapõe-se com os piores anos desde a estabilização governativa do início dos anos 80, os 6 anos do governo de António Guterres, que levaram Portugal para o fundo.

Foi o Governo do Partido Socialista, presidido pelo Engenheiro José Socrates, que fechou urgências, encerrou maternidades e abriu clínicas abortivas. Foi o governo de Sócrates que mais contribuiu para o abaixamento dos índices da taxa de natalidade.

Por último, uma última diferença, mais perceptivel temporalmente, por ter sido notada, mais recentemente. O PS, impôs, na práctica, disciplina de voto, quando ao referendo, do último 11 de Fevereiro. Fez campanha, ergeu outdoors, utilizou o facto derivado de estar a governar para utilizar todos os meios possível para fazer a campanha eleitoral. Partidarizou uma questão que não pode, nunca, ser partidarizada. O PSD, foi o único partido em Portugal, que não interferiu na campanha, onde nomes sonantes do Partido defenderam ora o Sim ora o Não, o partido que não ergueu um unico outdoor sobre esta questão. O PSD pressupõe a multiplicidade de opiniões, o PS não. Esta é também uma grande diferença.

Mas nem tudo são diferenças, hà talvez, uma semelhança. É que a maior parte dos quadros do PSD provêm da JSD. Mas o mais alto quadro do PS, o primeiro-ministro, José Socrates, também começou na JSD. Por inoperância da JS? Por esta ser uma juventude parada no tempo, e ultrapassada em termos de actividade, até pela JCP?

Que pena tenho, que o nosso primeiro-ministro, não tenha aprendido qualquer coisa dos seus tempos de militância na Juventude Social Democrata.

Resultado da votação

Também aqui no Cascata se votou para o maior português. Os resultados são claros:

Para os leitores do Cascata Negra, o maior português de sempre, foi António Oliveira Salazar com 39% dos votos.

D.Afonso Henriques reuniu 22% dos votos em terceiro lugar Eusébio e o Infante D.Henrique com 11% dos votos expressos.

Sá Carneiro, D.João II e Marquês de Pombal reuniram ambos 6% dos votos.

Sem votos ficaram D.Dinis, Mário Soares e José Mourinho.

Com esta votação, fecho o primeiro ciclo de votações. Pelo que por agora, não estará on-line qualquer votação. Contudo, em breve, este espaço terá novidades, bem como, poderão ser criados mais espaços, do agrado, espero eu, do leitor.

Terramoto Democrático

Este post irá ser uma simbiose de vários temas e post's recentes que tenho vindo a publicar com um misto de actualidade. Começando logo pelo título, uma ressalva, para o sismo que ocorreu hoje em Portugal. O maior dos ultimos 30 anos, felizmente, sem gravidade. Mas. ontem à noite existiu um terramoto democráctico, que, quanto a mim, foi a consequência, da não assimilação do post " Aborto-o post final " da concepcção vernácula do post " Sr.Primeiro Ministro Não faça Birrinha", da formulação correcta da minha teoria da abstenção e até do post " Comprovou-se". Mais, considero mesmo que sustenculariza a argumentação baseada no receio exposto no post "A Ditadura pode voltar?".

Ontem foi o dia do referendo sobre o aborto. Poderia iniciar a dissertação, sobre vários pontos, que até considero válidos e constitutivos de alguma curiosidade. Por exemplo, o facto do Não ter tido mais 200 mil votos ontem que em 1998. Num ponto mais subjectivo, lembrar que a pseudo-vitória do Sim esgotou as bandeiras do Bloco de Esquerda, que quanto a mim, começará daqui a 6 a 8 meses numa descida vertiginosa para o desaparecimento. Mas não, pretendo apenas constactar dois factos, que considero serem relevantes:

1. Começo-vos por apresentar uma definição de Constituição ( Podem lê-la na wikipedia): "Constituição é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do ordenamento juridico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e prevê direitos e garantias fundamentais.
   Devido a sua grande importância, situa-se no topo da pirâmide normativa, recebe nomes como Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Carta Magna." Trocando por "miúdos", a Constituição da Républica é a lei ultima do ordenamento juridico, pelo que se sobrepõe a qualquer lei. Achei opurtuno este esclarecimento antes de vos apresentar o que se encontra estatuído, no número 11, do artigo 115ª da nossa Constituição " O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no Recenseamento". Ora votaram 43,61% dos recenseados. Não é preciso ter um curso em direito para intrepretar isto. Mais, acho que qualquer criança de 10 anos consegue intrepretar isto. O referendo de ontem não tem caracter vinculativo, pelo que, como aconteceu em 1998, mantem-se a lei actual.
2. Após, esclarecido o primeiro ponto, salientar um outro , que considero muito mais grave: Que os apoiantes do Sim, frenéticos, por terem tido, efectivamente mais 700 mil votos que o Não ( 7% da população portuguesa ) festejem com bandeiras e música eu ainda não percebo. Não percebo é que os responsáveis políticos, nomeadamente, o sr.Primeiro-Ministro, venha dizer, que o que está na Constituição não interessa nada, e que a lei avança na mesma. Fiquei incrédulo. É desvalorizar a Constituição. Minimizar a democracia e matar, definitivamente, a figura do referendo. Queria que reflectissem um pouco comigo, pondo de parte, preferências partidárias ou sentido de voto ou de opinião neste referendo. Temos um primeiro-ministro que diz que a Constituição nao interessa nada, que faz o que quer. Tem manifestações de 80 mil pessoas, e diz que isso nao altera nada o seu pensamento. Controla as estruturas de comunicação social, e existe, por cima de tudo isto, quase uma divinização do " premier do jogging". Convido-os a irem a qualquer livro de história ou de ciencia politica e a procurarem as características de um estado autoritário e ditatorial. Sinceramente, sinto que estamos a entrar num caminho repressivo. Abriu-se um precedente, a partir de agora, qualquer preceito da Constituição pode ser violado. Quais são as garantias que temos que o direito à integridade física, a liberdade de reunião, liberdade de imprensa e pensamento vão ser cumpridos? Reparem, que não referi o direito à vida. Esse parece que já pouco interessa.

20 anos!!

Pois é, hoje dia 11 de Fevereiro de 2007, completo duas décadas de existência.

20 anos que são formados por algumas tristezas, muitas mais alegrias, derrotas e vitórias, sonhos e ambições, trabalho e prazer, emoção e frieza.

20 anos, onde descobri e fui descoberto, conheci e fui conhecido, abordei e fui abordado, amei e fui amado.

Por entre, as primeiras mensagens e os primeiros telefonemas, e as supresas ou desilusões que sempre acontecem, achei por bem, compartilhar convosco o que me vai na alma, neste momento. Esqueçam o post arrumadinho, com pontos explicativos, este vem genuinamente cá de dentro, em bruto, sem pensar, sem ter a intenção de explicar de forma totalmente completa o meu pensamento e sobretudo os meus sentimentos.

Uma primeira referência para o meu melhor amigo : Jesus. É ele que me aconselha mais, me encaminha mais, me ajuda mais, me ouve mais, me guia mais, me ama mais. A enorme fé que tenho em Deus e a enorme confiança que tenho em Jesus, são fundamentais para me levantar todos os dias, enfrentar os problemas com coragem e saborear as coisas boas com um ainda maior sorriso.

Segunda referência, também para Deus e Jesus. Agradeco-lhes, algo que me faz ser equilibrado e sobretudo feliz. O facto de ter os meus 4 avós vivos. É fantástico para mim, com a minha idade, te-los comigo. Espero que assim continue por muitos mais anos.

Em terceiro lugar, um grande agradecimento para os meus pais, que me ajudaram a ser como sou, bom ou mau, que estão lá quando caio, que estão lá para festejar as vitórias que alcanço, que me possibilitam a todos os níveis fazer o que faço. Um muito, muito obrigado, ainda que saiba que nem com 1000 posts de agradecimento poderia agradecer totalmente tudo o que têm feito por mim.

Referência, para o meu mano. Ter um irmão mais velho, é excelente, um ombro amigo, uma voz mais sabedora e vivida que nos ajuda a evitar que batamos tantas vezes com a cabeça. Um muito grande amigo.

Grande Agradecimento, para o meu tio quim e tia Dina. Duas pessoas que me consideram e gostam de mim como um filho. Sem eles, não seria nada do que sou hoje. Estarei eternamente agradecido por tudo o que por mim fizeram e lutaram.

Palavra para a Mariana, uma pessoa fantástica, que me ajudou a ser mais humano, mais social, a encarar a vida de forma mais descontraida e a dar mais valor as pequenas coisas, mais valor as coisas feitas por nós e menos ao plano material. Um obrigado imenso por tudo o que foste, és e seguramente vais ser.

Um grande agradecimento para todos os meus amigos. Os verdadeiros amigos, aqueles que estão sempre lá: Estão lá para festejarmos as grandes vitórias, os grandos banhos de champanhe, mas também para quando as coisas não correm bem. Todos aqueles que comigo querem crescer, aprender, conseguir, ganhar. Seria, tremendamente, espectacular, daqui por 20, 40, 60 anos, estarmos todos juntos a contar muitas mais histórias, a lembrar de muitos mais momentos fantásticos e ,sobretudo, a retractarmos como saíamos daquela e desta situação menos positiva.

Uma palavra para o Corpo Nacional de Escutas. Uma instituição que me honro ter pertencido durante meia vida. Estive por lá 10 anos e , também, graças a este grande movimento, tive a oportunidade de conhecer sítios óptimos e sobretudo a ser mais desenrrascado, mais agil e a ter tido a opurtonidade de conhecer pessoas de um valor inquestionável.

Um referência ao PSD e à JSD. Orgulho-me imenso de pertencer a este partido e a esta juventude partidária. Foi no seio desta grande família, que tive alguns dos momentos mais importantes da minha vida. Grandes vitórias! E sobretudo ao lado dos meus. Adoro trabalhar junto dos meus.

Não poderia não fazer referência a duas grandes instituições de ensino, por razões diferentes. A Escola Secundária da Portela, por me ter facultado, a instrucção secundária e me ter dado a opurtonidade de ter alguns professores realmente bons e que também muito desenvolveram as capacidades que hoje possuo. Também aqui, 5 semanas depois de ter entrado nesta escola, no dia 6 de Novembro de 2002, venci as minhas primeiras eleições, neste caso para a Associação de Estudantes. Foi a primeira de algumas grandes vitórias. Teve e terá para sempre um sabor muito especial.

A outra menção, para a Faculdade de Direito de Lisboa; Um sonho que se tornou realidade. Algo que muito batalhei para conseguir, um sítio onde me sinto bem, e que em poucos meses, me desenvolveu muitíssimo a todos os níveis. É uma honra trabalhar com tantas personalidades, verdadeiramente fantásticas.

E por último, um obvio, agradecimento para os leitores do " Cascata Negra " , um projecto em que muito me empenho. Obrigado por me ajudarem nesta minha ideia, obrigado por terem edificado este meu objectivo. E acima de tudo, obrigado por lerem o que escrevo. Por vezes teorias devidamente fundamentadas, outras, opiniões mais a quente, ainda em outras ocasiões, relatos emocionados. E outras, como hoje, por ouvirem e lerem o meu coração.

Era uma vez...

...um menino muito birrento, muito chantagista. Esse menino cresceu, cresceu, e depois de uns debates televisivos com um político mediático na televisão e de umas artimanhas presidenciais, chegou a Primeiro Ministro de Portugal. A certa altura, depois de ter aumentado os impostos contra o que tinha dito, depois de ter retirado as scut's quando disse que não tirava, depois do seu ministro das finanças se demitir, depois do ministro da economia ter dado Portugal como exemplo, de um país que aposta em baixos salários, decidiu fazer um referendo. E fez esse referendo. Só que como era muito ardiloso, fez uma pergunta que não era verdadeira, querendo que os portugueses votem a despenalização quando o que está em causa é a liberalização. Só que, os movimentos do não " toparam a jogada " e propuseram a despenalização. O " menino " que agora é engenheiro e primeiro-ministro, chateado pela " mentirinha" estar de dia para dia mais a descoberto ( Todos os dias as intenções de voto no não sobem, o que me faz, afirmar, que se o referendo fosse daqui a um mês, o não ganharia de certeza ) fez uma chantagem. Amuou, e disse: "Ou os portugueses votam sim, ou eu não mudo a lei! Toma! Toma! ". Ora, o sr.engenheiro como estava enervado resolveu levar a chantagem ao máximo, pelo que hoje, quando saía da minha faculdade, com que me deparo eu? Um outdoor gigante ( com fundos unicamente do Partido Socialista, claro ) que dizia o seguinte: " SEM O SIM NÃO HÁ SOLUÇÃO". Fiquei absolutamente chocado e preocupado.

Caro leitor, retractei, esta situação, como se de uma história infantil se tratasse. Mas é muito, muito grave. Já rebati e debati todos os argumentos sobre o aborto. Felizmente cada vez mais pessoas perceberam que votar sim é passar um cheque em branco, é permitir o aborto a pedido, e liberalizar uma práctica que não deve ser banal. Ainda hoje, me dizia um colega, que até estava tentado a votar Sim, mas que afirmou : "Se o Sim, ganhar, este será o ponto ultimo, nada mais há a fazer. A vitória do Não, obriga à alteração das condições estruturais, por isso já estou balanceado". Não posso deixar de concordar. Como disse já debati todas as questões sobre o aborto. Falei ainda da pergunta que vai a referendo, da sua inconstitucionalidade e do seu conteudo mentiroso. Mas o que retractei, em jeito de "historinha", é algo muito grave. É a terceira figura nacional, o primeiro-ministro de Portugal, a fazer chantagem, dissendo, que a despenalização não interessa nada, o que interessa é ganhar o sim ( pelas razões que também ja enunciei em post's anteriores) . É quanto a mim gravíssimo, fazer chantagem com o povo. Ou votam sim, ou não despenalizo. Este tique tirânico, deixa-me muitíssimo preocupado, e sinceramente, considero que o primeiro-ministro deveria vir a publico explicar-se e pedir desculpas aos Portugueses.

Sobre o referendo admito que quem considere que o valor opcção da mulher deve prevalecer sempre, que se deve poder abortar sem restricções, sem necessidade de se justificar, as vezes que se quiser, pela razão que se queira, e sem atender a mais nada, deve votar sim. Todos os outros considero que devem votar Não.

Sr.Primeiro Ministro, não faça "birrinha"!

Tinha-vos dito, que após o meu post final sobre o aborto, nao iria abordar mais essa matéria, salvo se acontecesse algo de verdadeiramente exepcional. Acontece, que, efectivamente se deu algo de exepcional. E é, para elucidar o caro leitor sobre essa situação, que decidi retomar a escrita sobre este assunto, interrompendo mesmo, o numero de dias que normalmente dou, de destaque a um post da envergadura do anterior, que estuda diversas perspectivas e conclui o perigo de regressarmos ao um regime ditactorial. Por isso, não poderia começar, este post, sem estas duas ressalvas, remetendo o leitor, para a leitura do post imediatamente anterior a este, que deveria ser o post em " vigência " aqui no " Cascata Negra " .

Nestes últimos dias, o Não, provou que o que o Sim quer é realmente a liberalização do aborto, só que, como não tem coragem de o assumir, esconde-se atrás, da falsa questão da despenalização da interrupcção voluntária da gravidez, sabendo que, se defendesse abertamente a liberalização do aborto, perderia, de caras, o referendo, o que seria, um cartão vermelho ao governo ( não porque o resultado do referendo, a priore, deva ter consequencias politicas, mas pela forma como o Eng.Sócrates partidarizou esta questão ) , depois da derrota estrondosa nas autarquicas e do candidato socialista à Presidencia da Republica se ter quedado por números inferiores a 15% dos votos.

O Não, propôs a despenalização do aborto, a efectiva despenalização do aborto. Fez uma proposta ao parlamento, para que este reveja o código penal, altere a lei do aborto de 84, e exclua a previsão criminal da práctica abortiva. Ora, qual tem sido o argumento mais ouvido na campanha? Aliás, qual o conteudo de todos os os outdoors do Bloco e do PCP? Que são contra as mulheres irem a julgamento ( até porque já se concluiu que o argumento das mulheres presas é falacioso, mentiroso ). Se o que o Sim, quissese fosse mesmo a despenalização, o problema ficaria resolvido, com esta mudança no parlamento. Mais o Não, mostrou-se aberto, a que, mesmo que vença no referendo, a lei possa ser alterada. Querem prova maior, de que é o Não que quer a despenalização, querendo o Sim a liberalização do aborto? O Aborto a pedido ? Querem? Então cá vai; O Primeiro-Ministro, o Engenheiro Sócrates, fez, o que eu chamo de " birrinha " ou " chantagenzinha infantil". Disse o nosso primeiro-ministro : Se o não vencer, não altero a lei e não há a despenalização. Então, o que queria era a despenalização, ou é so ganhar o referendo e liberalizar o aborto, para utilizar isso como trunfo eleitoral nas eleições de 2009?

Bom, não vos quero maçar mais, com os meus comentários acerca do tema, por isso cito Rita Marques Guedes, advogada, na sua crónica de hoje no Diário Económico ( para quem quiser ler todo o artigo, está localizado na página 44 do mesmo ) :

" Os apoiantes do não lançaram um apelo aos deputados para consagrarem um novo quadro legal que, protegendo a vida em desenvolvimento, afaste as mulheres do tribunal, do julgamento e da prisão. E assim, em forma de apelo, acabaram por conseguir um tiro no porta-aviões argumentativo do sim, todo ele centrado na penalização das mulheres. Ao apelo, encarregou-se José Sócrates de responder. Apelo às suas características de homem teimoso e sublinhou, em jeito de chantagem, que ou o sm ganha ou não se mexe na lei. Donde se poderá concluir que, para José Sócrates, é mais importante que o sim ganhe do que despenalizar as mulheres. Será?!"

Penso que é escusado acrescentar mais qualquer coisa, julgo que esta chantagem está aqui b em retractada.

Por ultimo, novo argumento do Sim: Agora deve-se votar Sim, porque na Europa também se votou. Mas até este argumento é mentira. Visitem o site www.assimnao.org, da autoria do Prof.Marcelo Rebelo de Sousa e vejam o video do dia 6 de Fevereiro, intitulado o aborto no resto da europa. Basta clicar.

A ditadura pode voltar?

A esta questão tentarei responder, fazendo uma análise a três pressupostos, olhando para a perspectiva historico-constitucional, historico-social e política.

Começo então com a perspectiva historico-constitucional portuguesa, estabelecendo um quadro geral sobre as evoluções e reacções das constituições portuguesas. Ainda antes de entrarmos no período constitucional luso, estabelecer que antes da constituição de 1822 ( a primeira das constituições portuguesas, Portugal encontrava-se sobre a egide de um regime absolutista. Como reacção a este regime, a Constituição de 1822, uma constituição de cariz, extremamente, liberal. Pouco tempo depois, vai vigorar a carta constitucional de 1826, que vem reforçar o poder do rei, sendo menos liberal que a constituição de 1822, que era exageradamente liberal. A Carta Constitucional vai cessar vigência dando lugar a Constituição pactuada de 1838, mas vai voltar a vigorar até a constituição republicana de 1911, que como o nome indica, vem instaurar a Republica. Mas vem modificar muito mais que isso. Vem instaurar o laicismo ( separação do estado e da igreja) e um conjunto de outras evoluções relativamente ao período monarquico. Antes de continuarmos, penso que é util fazermos um ponto da situação. Sintetizando numa interligação constitucional temos : Periodo Absolutista-Período Liberal-Período Conservador-Período Liberal. Existe, um puzzle lógico, quanto a mim bem vísivel. Mas continuemos. Sucede a Constituição Republicana de 1911, a constituição conservadora-autoritária de 1933, constituição adjacente ao Estado Novo. A esta constituição como sabemos, reage a constituição de 1976, constituição actual, que visa um regime democrático. Existe quanto a mim uma sucessão lógica, pelo que, é admissivel dizer, que o puzzle, se continuar, poderia dar lugar a uma constituição autoritaria e conservadora, típica de regimes absolutistas, conservadores e/ou ditadoriais.

Agora, uma análise à perspectiva historico-social. Bom, porque existem então regimes ditatoriais? Também por uma questão social, sociologica. Existe uma necessidade de resposta, de centralização, de "uma mão de ferro" quando existe um abuso de liberdades, quanto se faz cortes abruptos com a tradição, quando existem comportamentos geradores de instabilidade. Foi assim, quando a Carta Constitucional de 1826 teve que reagir a uma Constituição ( 1822) ultra liberal, que humilhou a figura mais tradicional da nação, o Rei. Foi assim que a Constituição de 1933 teve que reagir à practica constitucional republicana de 1911, marcada por uma instabilidade política sem precedentes, e por escandalos humilhantes, como o envio de tropas sem o minimo de preparação para a I Guerra Mundial. Nesta perspectiva, como tenho vindo a dizer, presencio no regime actual, verdadeiros abusos de liberdade, situações onde a liberdade de uns é atentatória a liberdade de outros, como são exemplos o fumo em locais publicos fechados ou a interrupcção voluntária da gravidez. Presencio um corte abrupto com as tradições e os valores. E do ponto de vista político, têm começado a aparecer sinais de instabilidade, por exemplo, é o terceiro governo num espaço de 5 anos. Também sobre esta perspectiva, a resposta a pergunta feita no título do post, poderá ser afirmativa

Por ultimo a análise política e politico-partidária, que deve igualmente ser feita. Existe hoje um conjunto de matérias, de ideias que não sao contempladas por nenhum partido em Portugal. O Bloco e o PCP ocupam-se de matérias, como a legalização do aborto, a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despenalização das drogas leves e da prostituição. O PS e o PSD encontram-se, no centro ideologico em Portugal. Contemplam um grande numero de matérias nucleares, mas não sobre ideias extremas, problemas fora do denonimando Centro ideologico. O CDS/PP, partido mais a direita, veio nos ultimos anos, através do seu, carismático, líder tem vindo a deslocar-se mais para o centro, para captar eleitorado e poder ser um partido de governo, com imensas preocupações de nível social. Ora existe um vazio em matérias, como os problemas que advêm da emigração, em especial da emigração ilegal, do conhecimento profundo de matérias ligadas a história, a tradição aos simbolos nacionais, a uma polícia forte. Estas questões, estão a ser aproveitadas ideologicamente pelos partidos mais a direita, de extrema-direita, que captam cada vez mais atenção da comunicação social e do próprio eleitorado. A possibilidade de partidos como o PNR, por exemplo, crescerem substancialmente, é cada vez menos remota. Apenas lembrar, que em França, por exemplo, Le Pen líder de extrema-direita conseguiu resultados absolutamente estrondosos na casa dos 18%. Também por aqui, poderemos estar a abrir espaço, para uma resposta afirmativa a pergunta que lançei.

Como vimos, o regresso a um regime ditatorial não é algo impossível de acontecer, bem pelo contrário. Urge, uma mudança de mentalidades, um respeito pelos valores tradicionais, uma practica moderada das nossas liberdades, não permitindo que esta interfira na liberdade dos outros, uma educação e formação tendo em vista o desenvolvimento comportamental dos nossos jovens, um combate sério aos excessos cometidos. Se soubermos usar a nossa liberdade, então, conseguiremos preserva-la muito mais tempo.