Terramoto Democrático

Este post irá ser uma simbiose de vários temas e post's recentes que tenho vindo a publicar com um misto de actualidade. Começando logo pelo título, uma ressalva, para o sismo que ocorreu hoje em Portugal. O maior dos ultimos 30 anos, felizmente, sem gravidade. Mas. ontem à noite existiu um terramoto democráctico, que, quanto a mim, foi a consequência, da não assimilação do post " Aborto-o post final " da concepcção vernácula do post " Sr.Primeiro Ministro Não faça Birrinha", da formulação correcta da minha teoria da abstenção e até do post " Comprovou-se". Mais, considero mesmo que sustenculariza a argumentação baseada no receio exposto no post "A Ditadura pode voltar?".

Ontem foi o dia do referendo sobre o aborto. Poderia iniciar a dissertação, sobre vários pontos, que até considero válidos e constitutivos de alguma curiosidade. Por exemplo, o facto do Não ter tido mais 200 mil votos ontem que em 1998. Num ponto mais subjectivo, lembrar que a pseudo-vitória do Sim esgotou as bandeiras do Bloco de Esquerda, que quanto a mim, começará daqui a 6 a 8 meses numa descida vertiginosa para o desaparecimento. Mas não, pretendo apenas constactar dois factos, que considero serem relevantes:

1. Começo-vos por apresentar uma definição de Constituição ( Podem lê-la na wikipedia): "Constituição é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do ordenamento juridico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e prevê direitos e garantias fundamentais.
   Devido a sua grande importância, situa-se no topo da pirâmide normativa, recebe nomes como Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Carta Magna." Trocando por "miúdos", a Constituição da Républica é a lei ultima do ordenamento juridico, pelo que se sobrepõe a qualquer lei. Achei opurtuno este esclarecimento antes de vos apresentar o que se encontra estatuído, no número 11, do artigo 115ª da nossa Constituição " O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no Recenseamento". Ora votaram 43,61% dos recenseados. Não é preciso ter um curso em direito para intrepretar isto. Mais, acho que qualquer criança de 10 anos consegue intrepretar isto. O referendo de ontem não tem caracter vinculativo, pelo que, como aconteceu em 1998, mantem-se a lei actual.
2. Após, esclarecido o primeiro ponto, salientar um outro , que considero muito mais grave: Que os apoiantes do Sim, frenéticos, por terem tido, efectivamente mais 700 mil votos que o Não ( 7% da população portuguesa ) festejem com bandeiras e música eu ainda não percebo. Não percebo é que os responsáveis políticos, nomeadamente, o sr.Primeiro-Ministro, venha dizer, que o que está na Constituição não interessa nada, e que a lei avança na mesma. Fiquei incrédulo. É desvalorizar a Constituição. Minimizar a democracia e matar, definitivamente, a figura do referendo. Queria que reflectissem um pouco comigo, pondo de parte, preferências partidárias ou sentido de voto ou de opinião neste referendo. Temos um primeiro-ministro que diz que a Constituição nao interessa nada, que faz o que quer. Tem manifestações de 80 mil pessoas, e diz que isso nao altera nada o seu pensamento. Controla as estruturas de comunicação social, e existe, por cima de tudo isto, quase uma divinização do " premier do jogging". Convido-os a irem a qualquer livro de história ou de ciencia politica e a procurarem as características de um estado autoritário e ditatorial. Sinceramente, sinto que estamos a entrar num caminho repressivo. Abriu-se um precedente, a partir de agora, qualquer preceito da Constituição pode ser violado. Quais são as garantias que temos que o direito à integridade física, a liberdade de reunião, liberdade de imprensa e pensamento vão ser cumpridos? Reparem, que não referi o direito à vida. Esse parece que já pouco interessa.