A ditadura pode voltar?

A esta questão tentarei responder, fazendo uma análise a três pressupostos, olhando para a perspectiva historico-constitucional, historico-social e política.

Começo então com a perspectiva historico-constitucional portuguesa, estabelecendo um quadro geral sobre as evoluções e reacções das constituições portuguesas. Ainda antes de entrarmos no período constitucional luso, estabelecer que antes da constituição de 1822 ( a primeira das constituições portuguesas, Portugal encontrava-se sobre a egide de um regime absolutista. Como reacção a este regime, a Constituição de 1822, uma constituição de cariz, extremamente, liberal. Pouco tempo depois, vai vigorar a carta constitucional de 1826, que vem reforçar o poder do rei, sendo menos liberal que a constituição de 1822, que era exageradamente liberal. A Carta Constitucional vai cessar vigência dando lugar a Constituição pactuada de 1838, mas vai voltar a vigorar até a constituição republicana de 1911, que como o nome indica, vem instaurar a Republica. Mas vem modificar muito mais que isso. Vem instaurar o laicismo ( separação do estado e da igreja) e um conjunto de outras evoluções relativamente ao período monarquico. Antes de continuarmos, penso que é util fazermos um ponto da situação. Sintetizando numa interligação constitucional temos : Periodo Absolutista-Período Liberal-Período Conservador-Período Liberal. Existe, um puzzle lógico, quanto a mim bem vísivel. Mas continuemos. Sucede a Constituição Republicana de 1911, a constituição conservadora-autoritária de 1933, constituição adjacente ao Estado Novo. A esta constituição como sabemos, reage a constituição de 1976, constituição actual, que visa um regime democrático. Existe quanto a mim uma sucessão lógica, pelo que, é admissivel dizer, que o puzzle, se continuar, poderia dar lugar a uma constituição autoritaria e conservadora, típica de regimes absolutistas, conservadores e/ou ditadoriais.

Agora, uma análise à perspectiva historico-social. Bom, porque existem então regimes ditatoriais? Também por uma questão social, sociologica. Existe uma necessidade de resposta, de centralização, de "uma mão de ferro" quando existe um abuso de liberdades, quanto se faz cortes abruptos com a tradição, quando existem comportamentos geradores de instabilidade. Foi assim, quando a Carta Constitucional de 1826 teve que reagir a uma Constituição ( 1822) ultra liberal, que humilhou a figura mais tradicional da nação, o Rei. Foi assim que a Constituição de 1933 teve que reagir à practica constitucional republicana de 1911, marcada por uma instabilidade política sem precedentes, e por escandalos humilhantes, como o envio de tropas sem o minimo de preparação para a I Guerra Mundial. Nesta perspectiva, como tenho vindo a dizer, presencio no regime actual, verdadeiros abusos de liberdade, situações onde a liberdade de uns é atentatória a liberdade de outros, como são exemplos o fumo em locais publicos fechados ou a interrupcção voluntária da gravidez. Presencio um corte abrupto com as tradições e os valores. E do ponto de vista político, têm começado a aparecer sinais de instabilidade, por exemplo, é o terceiro governo num espaço de 5 anos. Também sobre esta perspectiva, a resposta a pergunta feita no título do post, poderá ser afirmativa

Por ultimo a análise política e politico-partidária, que deve igualmente ser feita. Existe hoje um conjunto de matérias, de ideias que não sao contempladas por nenhum partido em Portugal. O Bloco e o PCP ocupam-se de matérias, como a legalização do aborto, a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despenalização das drogas leves e da prostituição. O PS e o PSD encontram-se, no centro ideologico em Portugal. Contemplam um grande numero de matérias nucleares, mas não sobre ideias extremas, problemas fora do denonimando Centro ideologico. O CDS/PP, partido mais a direita, veio nos ultimos anos, através do seu, carismático, líder tem vindo a deslocar-se mais para o centro, para captar eleitorado e poder ser um partido de governo, com imensas preocupações de nível social. Ora existe um vazio em matérias, como os problemas que advêm da emigração, em especial da emigração ilegal, do conhecimento profundo de matérias ligadas a história, a tradição aos simbolos nacionais, a uma polícia forte. Estas questões, estão a ser aproveitadas ideologicamente pelos partidos mais a direita, de extrema-direita, que captam cada vez mais atenção da comunicação social e do próprio eleitorado. A possibilidade de partidos como o PNR, por exemplo, crescerem substancialmente, é cada vez menos remota. Apenas lembrar, que em França, por exemplo, Le Pen líder de extrema-direita conseguiu resultados absolutamente estrondosos na casa dos 18%. Também por aqui, poderemos estar a abrir espaço, para uma resposta afirmativa a pergunta que lançei.

Como vimos, o regresso a um regime ditatorial não é algo impossível de acontecer, bem pelo contrário. Urge, uma mudança de mentalidades, um respeito pelos valores tradicionais, uma practica moderada das nossas liberdades, não permitindo que esta interfira na liberdade dos outros, uma educação e formação tendo em vista o desenvolvimento comportamental dos nossos jovens, um combate sério aos excessos cometidos. Se soubermos usar a nossa liberdade, então, conseguiremos preserva-la muito mais tempo.